1. Política de
Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política do Tribunal
na Web respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que
possamos coletar no site Tribunal na Web, e outros sites que possuímos e
operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente
precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e
legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que
estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo
necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados,
protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e
roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal
publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são
operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e
práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas
respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de
informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos
serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como
aceitação de nossas práticas em torno de Aviso de Privacidade e informações
pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e
informações pessoais, entre em contato conosco.
2. Política de
Cookies
2.1 O que são
cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais,
este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador,
para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles
coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.
Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam
armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos
elementos da funcionalidade do site.
2.2 Como usamos
os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente,
na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os
cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles
adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não
tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um
serviço que você usa.
2.3 Desativar
cookies
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as
configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como
fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a
funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de
cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e
recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.
2.4 Cookies que
definimos
• Cookies
relacionados à conta
Se você criar uma conta connosco, usaremos cookies para o
gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies
geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos,
eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site
ao sair.
• Cookies
relacionados ao login
Utilizamos cookies quando você está logado, para que
possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que
visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos
quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a
recursos e áreas restritas ao efetuar login.
• Cookies
relacionados a boletins por e-mail
Este site oferece serviços de assinatura de boletim
informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já
está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para
usuários inscritos / não inscritos.
• Pedidos
processando cookies relacionados
Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou
pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja
lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.
• Cookies
relacionados a pesquisas
Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para
fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa
base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar
quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a
alteração das páginas.
• Cookies
relacionados a formulários
Quando você envia dados por meio de um formulário como os
encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os
cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para
correspondência futura.
• Cookies de
preferências do site
Para proporcionar uma ótima experiência neste site,
fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é
executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir
cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você
interagir com uma página for afetada por suas preferências.
2.5 Cookies de
Terceiros
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos
por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros
você pode encontrar através deste site.
• Este site
usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e
confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como
podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como
quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos
continuar produzindo conteúdo atraente.
Para mais informações sobre cookies do Google Analytics,
consulte a página oficial do Google Analytics.
• As análises
de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que
possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear
itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos
ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
• Periodicamente,
testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se
apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem
ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto
estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais
apreciam.
• À medida
que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos
visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados
que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos
fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analizar nossos
custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.
• O serviço
Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick
para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de
vezes que um determinado anúncio é exibido para você.
• Utilizamos
anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer
financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade
comportamental usados por este site foram projetados para garantir que você
forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando
anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser
do seu interesse.
• Vários
parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados
simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um
dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e,
quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer
promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.
2.6 Compromisso
do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos
e da informação que o Tribunal na Web oferece no site e com caráter
enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou
contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista,
xenofóbica, apostas online ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de
apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e
lógicos (softwares) do Tribunal na Web, de seus fornecedores ou terceiros, para
introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de
hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente
mencionados.
2.7 Mais
informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado
anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não,
geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos
recursos que você usa em nosso site.
Atualização: 19 de abril de 2023.